ÁREAS DE ATUAÇÃO

Assessoria tributária a pessoas físicas e jurídicas em questões relacionadas à tributação no Brasil com eventuais reflexos no exterior.

Discussão de ilegalidade / inconstitucionalidade da cobrança de tributos em processos administrativos e judiciais. Somos reconhecidos pela nossa atuação em casos relevantes em tribunais superiores (STF/STJ) e administrativos (CARF, TIT, etc.).

Revisão de práticas no cumprimento de obrigações tributárias, identificação de eventuais contingências e oportunidades (créditos passíveis de recuperação pela via da compensação ou restituição).  

Aconselhamento jurídico preventivo, elaboração de opiniões legais a respeito de disputas judiciais e arbitrais, condução de auditorias legais para identificação de passivos judiciais e avaliação de seus respectivos riscos.

Assessoria jurídica na elaboração, negociação e revisão de contratos comerciais e cíveis.

Consultoria aos interesses de clínicas, hospitais, operadoras de saúde, laboratórios farmacêuticos e indústrias de equipamentos médicos, alimentos e suplementos alimentares.

Consultoria para clientes nacionais e estrangeiros em projetos de constituição e reorganização de sociedades e ativos, implementando estruturas de governança corporativa e orientações de rotina societária.