Áreas de Atuação

Consultoria Tributária

A nossa equipe de consultoria tributária é formada por profissionais especializados e com sólida experiência em questões envolvendo tributação nacional e internacional.

Dentre os assuntos assessorados, destacaríamos os seguintes:

  • CONSULTORIA TRIBUTÁRIA: Assessoria relacionada à aplicação da legislação tributária no dia a dia empresarial, bem como suporte no atendimento à fiscalização.
  • PARECERES e MEMORANDOS: Elaboramos pareceres e memorandos sobre diversas matérias tributárias. Por vezes os estudos embasam a tomada de decisões empresariais ou são utilizados em processos administrativos ou judiciais, tanto no Brasil como no exterior.
  • REVISÃO DE ESTRUTURAS/MODELO DE NEGÓCIOS: Assessoramos empresas brasileiras a gerirem os seus negócios de forma tributariamente eficiente. Para tanto, analisamos as estruturas societária, operacional e financeira, bem como a forma de apuração dos tributos diretos, indiretos e previdenciários das empresas e respectivos grupos econômicos, sugerindo os ajustes necessários a fim de otimizar a carga tributária incidente sobre o negócio ou a operação com observância da legislação vigente de acordo com as regras de compliance Também atuamos na implementação das reestruturações e mudanças recomendadas tanto no Brasil quanto no exterior.
  • INVESTIMENTO ESTRANGEIRO: Assessoramos investidores estrangeiros a compreenderem o funcionamento do mercado brasileiro em suas respectivas áreas de atuação e a estruturarem os seus investimentos em empresas nacionais, bem como os respectivos modelos de negócios objetivando a melhor eficiência fiscal no Brasil e, quando aplicável, no exterior.
  • MERCADO FINANCEIRO: Auxiliamos os nossos clientes na estruturação de operações no mercado financeiro e elaboramos pareceres tanto para instituições financeiras, fundos, investidores estrangeiros quanto para empresas não financeiras e pessoas físicas investidoras ou captadoras nesse mercado.
  • AQUISIÇÃO/ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS (M&A) E REESTRUTURAÇÃO DE DÍVIDAS: Atuamos como assessores tributários em operações de aquisição e alienação de participações societárias, bem como de reestruturação de dívidas, inclusive no âmbito judicial.
  • TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL: Analisamos questões complexas envolvendo tributação internacional, tais como: tributação de lucros, impostos sobre valor agregado, compensação de tributos, apuração de créditos e ganhos, bem como a análise de seus efeitos na consolidação em âmbito internacional. Temos sólida experiência em projetos internacionais destinados à aquisição, reestruturação ou alienação de investimentos no exterior, bem como à aplicação de investimentos estrangeiros no Brasil, em busca das melhores estruturas. Além disso, atuamos de forma estreita e cotidiana nos temas de Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA) e Automatic Exchange of Information (AEoI), bem como Common Reporting Standards (CRS) e Basis Erosion Profit Shifting (BEPS). Somos reconhecidos como os primeiros especialistas em FATCA e AEoI no Brasil e prestamos consultoria nesses temas a uma ampla gama de instituições financeiras e associações, tais como FEBRABAN, CNSeg, ANBIMA e ABBI.

Confira abaixo nossas áreas de atuação


Serviços

Discussão de ilegalidade / inconstitucionalidade da cobrança de tributos em processos administrativos e judiciais. Somos reconhecidos pela nossa atuação em casos relevantes em tribunais superiores (STF/STJ) e administrativos (CARF, TIT, etc.).

Revisão de práticas no cumprimento de obrigações tributárias, identificação de eventuais contingências e oportunidades (créditos passíveis de recuperação pela via da compensação ou restituição).  

Atendimento jurídico multidisciplinar a pessoas físicas, escritórios familiares (family offices) e área de private banking de instituições financeiras. 

Assessoria tributária a pessoas físicas e jurídicas em questões relacionadas à tributação no Brasil com eventuais reflexos no exterior.