Áreas de Atuação

Contencioso Tributário Estratégico

A nossa equipe de contencioso tributário atua no patrocínio de processos administrativos e judiciais envolvendo discussões sobre a ilegalidade/inconstitucionalidade na cobrança de tributos nas esferas federal, estadual e municipal.

Somos reconhecidos como referência na área pela nossa atuação em casos relevantes perante os tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça - STJ e Supremo Tribunal Federal - STF) e tribunais administrativos (ex.: Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT).

Atuamos ainda em projetos específicos relacionados ao contencioso tributário, tais como: levantamento/análise de provas com o objetivo de melhorar as chances de êxito de processos administrativos/judiciais; substituição de garantias em execuções fiscais; etc.

Confira abaixo nossas áreas de atuação


Serviços

Assessoria tributária a pessoas físicas e jurídicas em questões relacionadas à tributação no Brasil com eventuais reflexos no exterior.

Revisão de práticas no cumprimento de obrigações tributárias, identificação de eventuais contingências e oportunidades (créditos passíveis de recuperação pela via da compensação ou restituição).  

Discussão de ilegalidade / inconstitucionalidade da cobrança de tributos em processos administrativos e judiciais. Somos reconhecidos pela nossa atuação em casos relevantes em tribunais superiores (STF/STJ) e administrativos (CARF, TIT, etc.).

Consultoria para clientes nacionais e estrangeiros em projetos de constituição e reorganização de sociedades e ativos, implementando estruturas de governança corporativa e orientações de rotina societária.

Aconselhamento jurídico preventivo, elaboração de opiniões legais a respeito de disputas judiciais e arbitrais, condução de auditorias legais para identificação de passivos judiciais e avaliação de seus respectivos riscos.

Assessoria jurídica na elaboração, negociação e revisão de contratos comerciais e cíveis.

Consultoria aos interesses de clínicas, hospitais, operadoras de saúde, laboratórios farmacêuticos e indústrias de equipamentos médicos, alimentos e suplementos alimentares.