ANDRÉ BASTOS

SÓCIO

Áreas de Atuação
Societário | Contratos | Saúde e Biociências

Formação Acadêmica
- Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), em cotutela com a Université de Paris (França)
- Especialista em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP)
- Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com formação em Direito dos Negócios pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (França)

Experiência
André Bastos possui experiência na estruturação de reorganizações societárias e transações comerciais para clientes nacionais e estrangeiros, em variados setores da economia, e com expertise no setor de saúde e biociências. André Bastos é também professor colaborador das faculdades de Direito e Saúde Pública da Universidade de São Paulo, pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo e membro da Comissão Especial de Direito Médico e de Saúde da OAB/SP.

Idiomas
Inglês e Francês

Email
andre.bastos@trlaw.com.br

ANDRÉ-BASTOSG

Confira abaixo nossas áreas de atuação


Serviços

Assessoria tributária a pessoas físicas e jurídicas em questões relacionadas à tributação no Brasil com eventuais reflexos no exterior.

Revisão de práticas no cumprimento de obrigações tributárias, identificação de eventuais contingências e oportunidades (créditos passíveis de recuperação pela via da compensação ou restituição).  

Discussão de ilegalidade / inconstitucionalidade da cobrança de tributos em processos administrativos e judiciais. Somos reconhecidos pela nossa atuação em casos relevantes em tribunais superiores (STF/STJ) e administrativos (CARF, TIT, etc.).

Consultoria para clientes nacionais e estrangeiros em projetos de constituição e reorganização de sociedades e ativos, implementando estruturas de governança corporativa e orientações de rotina societária.

Aconselhamento jurídico preventivo e atuação contenciosa em disputas empresariais e cíveis no âmbito de processos judiciais, administrativos e procedimentos arbitrais.

Assessoria jurídica na elaboração, negociação e revisão de contratos comerciais e cíveis.

Consultoria aos interesses de clínicas, hospitais, operadoras de saúde, laboratórios farmacêuticos e indústrias de equipamentos médicos, alimentos e suplementos alimentares.