Ricardo Martins Rodrigues

SÓCIO

Área de Atuação
Tributário

Formação Acadêmica
– Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
– Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
– MBA em Gestão Tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI)
– Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Experiência
Ricardo Rodrigues tem experiência em contencioso fiscal especializado nas esferas federal, estadual e municipal, em âmbito administrativo e judicial, assessorando empresas dos mais variados segmentos da economia, incluindo instituições financeiras, indústrias e empresas que atuam na área de comércio exterior em discussões envolvendo a cobrança de tributos por parte das autoridades fiscais, obtenção de certidões de regularidade fiscal e pedidos de restituição/compensação.

Outras Atividades
– Assistente acadêmico da disciplina Direito Tributário no curso de graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
– Ex-Conselheiro do Conselho de Tributos e Multas do Município de São Bernardo do Campo/SP.
– Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

Publicações
– A compensação de tributos sob a ótica do julgamento dos recursos especiais repetitivos (art. 543-C do CPC). In: NETO, Harley Henares; LINS, Robson Maia; FROTA, Rodrigo Antonio da Rocha (Coords.). Contencioso tributário administrativo e judicial – Compensação em casos decididos na sistemática dos arts. 543-B e 543-C do CPC: estudos em homenagem ao Professor Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Noeses, 2015. p. 397-430.

– Natureza e eficácia jurídica do despacho decisório (em coautoria). In: MANEIRA, Eduardo; LOBATO, Valter (Coords.). Compensação tributária no âmbito federal: questões práticas. São Paulo: Focofiscal, 2015. p. 159-179.

Idiomas
Inglês

Email
ricardo.rodrigues@trlaw.com.br

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Confira abaixo nossas áreas de atuação


Serviços

Assessoria tributária a pessoas físicas e jurídicas em questões relacionadas à tributação no Brasil com eventuais reflexos no exterior.

Revisão de práticas no cumprimento de obrigações tributárias, identificação de eventuais contingências e oportunidades (créditos passíveis de recuperação pela via da compensação ou restituição).  

Discussão de ilegalidade / inconstitucionalidade da cobrança de tributos em processos administrativos e judiciais. Somos reconhecidos pela nossa atuação em casos relevantes em tribunais superiores (STF/STJ) e administrativos (CARF, TIT, etc.).

Consultoria para clientes nacionais e estrangeiros em projetos de constituição e reorganização de sociedades e ativos, implementando estruturas de governança corporativa e orientações de rotina societária.

Aconselhamento jurídico preventivo, elaboração de opiniões legais a respeito de disputas judiciais e arbitrais, condução de auditorias legais para identificação de passivos judiciais e avaliação de seus respectivos riscos.

Assessoria jurídica na elaboração, negociação e revisão de contratos comerciais e cíveis.

Consultoria aos interesses de clínicas, hospitais, operadoras de saúde, laboratórios farmacêuticos e indústrias de equipamentos médicos, alimentos e suplementos alimentares.