VICTOR BACCEGA

ASSOCIADO

Área de Atuação
Tributário e Gestão de Patrimônio (Wealth Management)

Formação acadêmica
– Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

Experiência
Victor Baccega atua na área de consultoria geral em matéria tributária, auxiliando pessoas jurídicas em questões relativas a tributos diretos e indiretos e assessorando pessoas físicas na área de gestão de patrimônio (Wealth Management).

Idiomas
Inglês

Email
victor.baccega@trlaw.com.br

Confira abaixo nossas áreas de atuação


Serviços

Consultoria aos interesses de clínicas, hospitais, operadoras de saúde, laboratórios farmacêuticos e indústrias de equipamentos médicos, alimentos e suplementos alimentares.

Assessoria jurídica na elaboração, negociação e revisão de contratos comerciais e cíveis.

Aconselhamento jurídico preventivo e atuação contenciosa em disputas empresariais e cíveis no âmbito de processos judiciais, administrativos e procedimentos arbitrais.

Consultoria para clientes nacionais e estrangeiros em projetos de constituição e reorganização de sociedades e ativos, implementando estruturas de governança corporativa e orientações de rotina societária.

Discussão de ilegalidade / inconstitucionalidade da cobrança de tributos em processos administrativos e judiciais. Somos reconhecidos pela nossa atuação em casos relevantes em tribunais superiores (STF/STJ) e administrativos (CARF, TIT, etc.).

Revisão de práticas no cumprimento de obrigações tributárias, identificação de eventuais contingências e oportunidades (créditos passíveis de recuperação pela via da compensação ou restituição).