Áreas de Atuação

CONTRATOS

Assessoria jurídica na elaboração, negociação e revisão de contratos comerciais e cíveis.

Atuamos na análise e redação de instrumentos contratuais, cláusulas específicas, pareceres e opiniões legais envolvendo:

  • Contratos de franquia;
  • Contratos de empreitada e administração de obras;
  • Contratos de prestação de serviços;
  • Contratos de agência e representação comercial;
  • Contratos de garantia;
  • Contratos de compra e venda e locação de imóveis;
  • Acordos de confidencialidade e não-concorrência; e
  • Contratos de mútuo, dentre outros.

Na fase pós-contratual, gerenciamos o cumprimento de contratos e patrocinamos litígios envolvendo matéria contratual.

Confira abaixo nossas áreas de atuação

Serviços

Consultoria Tributária

Assessoria tributária a pessoas físicas e jurídicas em questões relacionadas à tributação no Brasil com eventuais reflexos no exterior.

Revisão Fiscal

Revisão de práticas no cumprimento de obrigações tributárias, identificação de eventuais contingências e oportunidades (créditos passíveis de recuperação pela via da compensação ou restituição).  

Contencioso Tributário Estratégico

Discussão de ilegalidade / inconstitucionalidade da cobrança de tributos em processos administrativos e judiciais. Somos reconhecidos pela nossa atuação em casos relevantes em tribunais superiores (STF/STJ) e administrativos (CARF, TIT, etc.).

Societário

Consultoria para clientes nacionais e estrangeiros em projetos de constituição e reorganização de sociedades e ativos, implementando estruturas de governança corporativa e orientações de rotina societária.

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E ARBITRAGEM

Aconselhamento jurídico preventivo e atuação contenciosa em disputas empresariais e cíveis no âmbito de processos judiciais, administrativos e procedimentos arbitrais.

Contratos

Assessoria jurídica na elaboração, negociação e revisão de contratos comerciais e cíveis.

Saúde e Biociências

Consultoria aos interesses de clínicas, hospitais, operadoras de saúde, laboratórios farmacêuticos e indústrias de equipamentos médicos, alimentos e suplementos alimentares.