Áreas de Atuação

Saúde e Biociências

Assessoria jurídica especializada para o setor de saúde e biociências.

Prestamos consultoria e patrocinamos os interesses de clínicas, hospitais, operadoras de saúde, laboratórios farmacêuticos e indústrias de equipamentos médicos, alimentos e suplementos alimentares.

Nossa atuação na área de Saúde e Biociências envolve:

  • Consultoria jurídica relacionada a regulação sanitária, saúde suplementar e saúde digital;
  • Defesas administrativas, judiciais e ético-profissionais; e
  • Contratos típicos do setor da saúde, como pesquisas clínicas, registro de produtos e de transferência de tecnologia.

Confira abaixo nossas áreas de atuação


Serviços

Assessoria tributária a pessoas físicas e jurídicas em questões relacionadas à tributação no Brasil com eventuais reflexos no exterior.

Revisão de práticas no cumprimento de obrigações tributárias, identificação de eventuais contingências e oportunidades (créditos passíveis de recuperação pela via da compensação ou restituição).  

Discussão de ilegalidade / inconstitucionalidade da cobrança de tributos em processos administrativos e judiciais. Somos reconhecidos pela nossa atuação em casos relevantes em tribunais superiores (STF/STJ) e administrativos (CARF, TIT, etc.).

Consultoria para clientes nacionais e estrangeiros em projetos de constituição e reorganização de sociedades e ativos, implementando estruturas de governança corporativa e orientações de rotina societária.

Aconselhamento jurídico preventivo e atuação contenciosa em disputas empresariais e cíveis no âmbito de processos judiciais, administrativos e procedimentos arbitrais.

Assessoria jurídica na elaboração, negociação e revisão de contratos comerciais e cíveis.

Consultoria aos interesses de clínicas, hospitais, operadoras de saúde, laboratórios farmacêuticos e indústrias de equipamentos médicos, alimentos e suplementos alimentares.