Áreas de Atuação

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E ARBITAGEM

Assessoria jurídica na prevenção e resolução de disputas empresariais e cíveis.

Prestamos consultoria e representamos clientes nacionais e estrangeiros em assuntos preventivos e contenciosos, atuando perante os tribunais estaduais e federais, bem como em procedimentos arbitrais ad hoc e institucionais. Também assessoramos nossos clientes em negociações e discussões preliminares, com o objetivo de evitar ou reduzir o impacto de litígios.

Nossa atuação na área de Resolução de Disputas e Arbitragem envolve:

  • Aconselhamento jurídico preventivo, englobando a negociação de acordos, gestão pré-litigiosa, acompanhamento contratual e análise de soluções criativas que evitem a eclosão de disputas;
  • Representação de clientes em ações judiciais, atuando desde a primeira instância até os tribunais superiores;
  • Representação de clientes em procedimentos arbitrais nacionais e transnacionais, bem como em medidas judiciais de urgência relacionadas à arbitragem;
  • Elaboração de opiniões legais a respeito de disputas judiciais e arbitrais;
  • Representação de clientes em procedimentos administrativos perante autoridades públicas e agências reguladoras; e
  • Condução de auditorias legais para identificação de passivos judiciais e avaliação de seus respectivos riscos.

Confira abaixo nossas áreas de atuação

Serviços

Consultoria Tributária

Assessoria tributária a pessoas físicas e jurídicas em questões relacionadas à tributação no Brasil com eventuais reflexos no exterior.

Revisão Fiscal

Revisão de práticas no cumprimento de obrigações tributárias, identificação de eventuais contingências e oportunidades (créditos passíveis de recuperação pela via da compensação ou restituição).  

Contencioso Tributário Estratégico

Discussão de ilegalidade / inconstitucionalidade da cobrança de tributos em processos administrativos e judiciais. Somos reconhecidos pela nossa atuação em casos relevantes em tribunais superiores (STF/STJ) e administrativos (CARF, TIT, etc.).

Societário

Consultoria para clientes nacionais e estrangeiros em projetos de constituição e reorganização de sociedades e ativos, implementando estruturas de governança corporativa e orientações de rotina societária.

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E ARBITRAGEM

Aconselhamento jurídico preventivo e atuação contenciosa em disputas empresariais e cíveis no âmbito de processos judiciais, administrativos e procedimentos arbitrais.

Contratos

Assessoria jurídica na elaboração, negociação e revisão de contratos comerciais e cíveis.

Saúde e Biociências

Consultoria aos interesses de clínicas, hospitais, operadoras de saúde, laboratórios farmacêuticos e indústrias de equipamentos médicos, alimentos e suplementos alimentares.